No ano de 2003, foi lançada a lei federal nº 10.639, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas de todos os estados brasileiros com o intuito de diminuir a discriminação em nosso país. Mas, infelizmente ainda deparamos em nosso cotidiano, com um currículo feito para alunos “ideais”, que desconsidera a sua diversidade sócio-cultural. Diante desse, contexto a escola desconsidera que as nossas raízes que estão no povo africano que foi iniciado com a sua chegada, impossibilitando assim a construção do que hoje chamamos de identidade cultural afro-brasileira.
Segundo Fonseca (2010), as relações étnico-raciais ainda somente é marcada em datas especificas, apesar de serem garantida por lei e por fazerem parte de nossa história. História essa que somente possibilita a discriminação, preconceito, marginalização e o racismo. Afinal, ainda fomentamos a ideologia apresentados nos livros didáticos, ao invés de estabelecer uma relação política com aqueles que o manipulam e realmente posicionar a identidade étnico racial como parte integrante de nossa história.
Além disso, a identidade é assegurada nos princípios do ensino propostos pelo artigo 206 da Constituição Federal de 1988. Portanto, devemos promover uma escola democrática que humanize e assegure a aprendizagem, considerando o desenvolvimento de seus alunos, interesses, necessidades, potencialidades, conhecimentos e sua cultura.
Diante desse contexto, é nosso dever como educadores considerar e resgatar a identidade cultural afro-brasileira, afinal a influência da História Cultural da África é muito nítida na cultura de nosso país.
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